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Inscrições abertas para eleição do Órgão Especial

Votação será no dia 28 de junho. Estão abertas as inscrições para eleição do Órgão Especial. Os desembargadores interessados podem se inscrever até as 18 horas do dia 6 de junho, pelo endereço eletrônico www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. São duas vagas na classe carreira, decorrentes do fim dos mandatos dos desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior e Artur César Beretta da Silveira, e uma na classe Quinto Constitucional – Advogado, em razão do término do mandato do desembargador João Negrini Filho. Os mandatos compreendem o biênio entre 2/7/18 e 1º/7/20. A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou edital de convocação para a eleição, que ocorrerá no dia 28 de junho. O escrutínio também será em ambiente virtual e os detalhes serão pulgados oportunamente. Órgão Especial - reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.
01/06/2018 (00:00)
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